Termos e condições

Termos e Condições
1. CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

 1. Política comercial
 1.1 O "Vendedor" GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) tem produtos para venda no site www.gatz-jewelry.com, sendo que os serviços de “comércio eletrónico” estão disponíveis exclusivamente para os utilizadores finais / “consumidores”.
 1.2 O “Consumidor” indica o indivíduo que atua/compra fora do seu negócio ou profissão. Se não é um “consumidor” solicitamos que não efetue compras no site de venda online www.gatz-jewelry.com.
 1.3 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) reserva-se ao direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não sejam “Consumidores” ou aquelas que não estão de acordo com as condições gerais de venda aqui referidas.
 1.4 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.gatz-jewelry.com entre os consumidores da loja online de Sandra Martins Nascimento dos Santos (www.gatz-jewelry.com) e o Vendedor.
 1.5 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam corretos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

 2. Como encomendar
 2.1 Para encomendar em www.gatz-jewelry.com terá de:
 1. Encontrar os produtos que pretende adquirir;
 2. Adicionar os produtos selecionados ao Cesto;
 3. Finalizar a compra;
 4. Selecionar a opção de pagamento;
 5. Rever a sua encomenda;
 6. Proceder ao pagamento e confirmar a encomenda;
 7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
 A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Pagamento" no final do processo de compra.
 Quando a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
 Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugere-se que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) reserva-se ao direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
 Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.gatz-jewelry.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
 O Vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança, quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contracto de venda não foi efetuado e que o Vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.

 2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reserva-se igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite), nas seguintes situações, entre outras, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
 * A informação de faturação não é correta ou verificável;
 *O pagamento da encomenda não foi rececionada pela GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
 * Existir um erro na cotação do preço;
 * Não for possível efetuar a entrega no endereço fornecido.

 2.3 Verificação de dados
 Após rececionar a encomenda podemos a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) pode executar algumas verificações sobre a mesma antes de a preparar para envio.
 Estas verificações podem incluir a verificação de endereço.
 3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
 3.1 Métodos de Pagamento
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) aceita pagamentos através de transferência bancária e HiPay. Não é aceite qualquer outro método de pagamento além dos mencionados.
 1. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não os especificados. Se o fizer, a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não poderá ser responsabilizada por perda da quantia em causa ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

 4. Segurança da encomenda
 4.1 A loja www.gatz-jewelry.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis.
 As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de ser utilizado um software de encriptação, a segurança da informação transmitida pelo site ou e-mail não pode ser garantida. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação, incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interseções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.

 5. Reserva de Propriedade
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

 6. Preços
 6.1 Os preços dos produtos exibidos no site www.gatz-jewelry.com contêm/comportam o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Para informação adicional sobre as taxas de envio por país consulte a secção Termos e Condições do site.

 6.2 Os preços são todos cotados em euros. Tenha em consideração que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte e à mudança de moeda.

 6.3 O seu preço total
 O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda. Pague apenas o montante exacto especificado na confirmação da encomenda e faça efetue pagamentos individuais por encomenda.
 2. 6.4 Alterações de preço
 Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

 6.5 Erros nos preços
 Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção, é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

 7. Qualidade e Garantia
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.gatz-jewelry.com encontram-se em cada página de produto.
 Os produtos oferecidos para venda em www.gatz-jewelry.com podem não corresponder exatamente ao produto em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
 Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) tem o direito de não aceitar a devolução de produtos se verificar que os mesmos foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

 8. Envio & Entrega
 8.1 Entrega: onde e quando
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) efetua entregas de segunda a sexta-feira das 9h às 18h, contudo, salvo feriados. São efetuados envios para qualquer parte do mundo, sendo acrescida a respetiva taxa de transporte relativa ao país constante na morada.
 3.
 4. Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Não asseguramos é assegurado este prazo nos períodos de promoções, saldos, Natal e rutura de stock.
 Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

 8.2 Prazos de Entrega
 5.
 6. O envio das encomendas será efetuado após a receção do respetivo pagamento. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) trabalha em pequena escala e o stock é de tamanho reduzido, por isso muitas das peças são feitas no momento da receção da encomenda e o período de envio das mesmas é de 15 a 30 dias. Caso haja o artigo em stock, o envio será efetuado com maior brevidade. Em todos os casos, o cliente será informado por e-mail da estimativa do tempo despacho da comenda.
 7.
 O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou demora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) tentará sempre entregar as encomendas no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável.
 8.3 Entregas Parciais
 Sempre que possível, a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) entregará tudo em apenas um envio. No entanto, reserva-se ao direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos se proceda à divisão da encomenda, o cliente será notificado por e-mail. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

 8.4 Inspeção no momento da entrega
 No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A Joalharia GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) procederá à substituição da encomenda ou ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que a loja rececione os produtos e complete o processo de devolução.
 Após rececionar a encomenda, é importante que o cliente verifique os produtos entregues num período de 30 dias, pois a Joalharia GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) considera que o cliente aceitou o(s) produto(s) se não o(s) rejeitar dentro deste prazo.

 9. Taxas de Envio
 9.1 As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega.
 Portugal Continental e Ilhas:
 Até 500g: 4.00€

 Restantes Países da União Europeia:
 Até 500g: 6.00€

 8. Resto do Mundo:
 11,00€

 10. Devoluções & Cancelamentos
 10.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
 O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelá-la deverá entrar em contacto connosco com a GATZ e pedir o cancelamento da sua encomenda. Poderá fazê-lo por e-mail ou pelo telefone. Apenas após este procedimento é possível o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção por parte da GATZ será processado o reembolso.

 10.2 Devolução de produtos defeituosos
 O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 30 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.


 10.3 Devolução de produtos por desistência
 Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos no prazo de 15 dias de calendário após a sua receção, desde que:
 • Os produtos não tenham sido utilizados (a menos que o produto contenha informação em contrário, o cliente tem o direito a experimentar os produtos para testar o tamanho e a forma, mas não os pode usar);
 • Os produtos mantenham as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
 • Os produtos estão completos (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
 Não pode devolver:
 • Produtos que tenham sido adulterados ou utilizados.

 10.4 Devolução de ofertas
 Atualmente não é possível que uma pessoa que tenha recebido recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições de Devolução (10.2 e 10.3).

 10.5 Troca de produtos ou tamanhos
 Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos por favor siga deverá seguir os passos em Devoluções (10.1).

 10.6 Informação sobre o retorno
 Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a Joalharia GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não efetuará o reembolso dos custos com o transporte. Como os custos incorridos pela GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não reembolsará as despesas relativas aos portes inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.

 11. Apoio ao cliente
 11.1 Para informações adicionais, pode contactar a GATZ por e-mail ou telefone (estão na secção de Contactos no site)

 12. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
 12.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

 12.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras online efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

 12.3 O código de promoção está conectado com a GATZ. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos).

 12.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

 12.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

 12.6 A GATZ não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a GATZ decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

 12.7 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos a GATZ pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a Joalharia GATZ tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a GATZ tenha razões para proceder dessa forma.

 13. Disponibilidade
 A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade dos produtos em causa. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock.

 14. Validade da promoção
 As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A Joalharia GATZ (Sandra Maria Nascimento dos Santos) reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

 15. Responsabilidade
 15.1 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da Joalharia GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da Joalharia GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) resultar do direito legal aplicável.

 15.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) será limitada a:
 • Danos nos produtos GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) ou outros materiais;
 • Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
 • O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

 15.3 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos seus produtos. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos seus produtos.

 15.4 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

 15.5 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

 16. Lei aplicável
 As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.

 17. Alteração dos Termos & Condições pela GATZ(Sandra Martins Nascimento dos Santos ).
 A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

 18. Informações no site
 Apesar de a GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) trabalhar o seu site com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música, entre outros, podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos).

 19. Marcas registadas e direitos autorais do site
 Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
 Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música, e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos) e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela GATZ (Sandra Martins Nascimento dos Santos).